Advocacia Especializada no Agronegócio Cuiabá / MT
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Operação agrícola moderna no Brasil
Especialização Estratégica • Agronegócio & Campo

Áreas de Atuação Especializada

Soluções jurídicas de alta precisão para desembargo de áreas (IBAMA/SEMA), renegociação de dívidas de custeio, assessoria trabalhista e previdenciária.

Visão Geral

Nossos 4 Pilares de Atuação Estratégica

Consulte o detalhamento técnico de cada área nos módulos abaixo.

1. Direito Agroambiental

  • Defesa de Embargos (IBAMA / SEMA-MT)
  • Anulação de Autos de Infração e Multas
  • Adequação do CAR, APP e Reserva Legal
  • Celebração de TAC e Licenciamento
Ver Detalhes do Agroambiental →

2. Bancário do Agronegócio

  • Alongamento e Prorrogação de Custeio
  • Defesa contra Busca, Penhoras e Leilões
  • Revisão de Contratos Financeiros
  • Recuperação Judicial do Produtor Rural
Ver Detalhes do Crédito Rural →

3. Direito Trabalhista

  • Defesa em Acidentes de Trabalho
  • Insalubridade, Periculosidade e Noturno
  • Rescisão Indireta e Horas Extras
  • Reconhecimento de Vínculo e FGTS
Ver Detalhes Trabalhistas →

4. Direito Previdenciário

  • Aposentadorias por Idade e Tempo
  • Benefício por Incapacidade (Invalidez)
  • Auxílio-Acidente e Salário-Maternidade
  • LOAS / BPC (Idoso ou Deficiente)
Ver Detalhes Previdenciário →
Detalhamento Técnico

1. Direito Agroambiental & Regularização (IBAMA / SEMA-MT)

A regularidade ambiental é o alicerce da atividade rural sustentável. Atuamos com rigor técnico para assegurar a conformidade ambiental e a proteção jurídica do produtor rural:

  • 1. Defesa de embargos ambientais no IBAMA ou SEMA/MT com fundamentos técnicos para liberação.
  • 2. Defesa de autos de infração e anulação de multas ambientais exorbitantes.
  • 3. Regularização de Imóveis Rurais e adequação do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
  • 4. Adequação de APP e Reserva Legal.
  • 5. Celebração de TAC com órgãos ambientais.
  • 6. Licenciamento ambiental de propriedades rurais.
  • 7. Contencioso ambiental administrativo e judicial.
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Detalhamento Técnico

2. Direito Bancário & Reestruturação de Dívidas do Agronegócio

O crédito rural tem regras próprias e o produtor rural tem o direito legal assegurado pelo Manual de Crédito Rural (MCR) de prorrogar seus débitos de custeio em casos de intempéries ou frustração de safra:

  • 1. Prorrogação e alongamento de dívidas rurais de custeio.
  • 2. Defesa em renegociações com instituições financeiras.
  • 3. Revisão de contratos e expurgo de encargos ilegais.
  • 4. Defesa em execuções, penhoras, busca de maquinários e leilões.
  • 5. Recuperação Judicial do Produtor Rural.
Proteger meu Crédito e Patrimônio Rural
Detalhamento Técnico

3. Direito Trabalhista Rural & Defesa do Empregador

Especialização respaldada pela Pós-Graduação AMATRA 23ª Região, atuando com rigor na defesa dos direitos trabalhistas:

  • 1 - Acidente de trabalho
  • 2 - Salários atrasados e verbas rescisórias
  • 3 - Rescisão indireta do contrato
  • 4 - Adicional noturno, insalubridade e periculosidade
  • 5 - Reconhecimento de vínculo empregatício
  • 6 - Regularização de depósitos de FGTS
  • 7 - Horas extras e jornada de trabalho
  • 8 - Prevenção de assédio moral no ambiente laboral
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Detalhamento Técnico

4. Direito Previdenciário Rural & Concessão de Benefícios

Assessoria especializada com base na Pós-Graduação Damásio para concessão de benefícios previdenciários:

  • 1 - Aposentadoria por idade e tempo de contribuição
  • 2 - Benefício por incapacidade permanente (Aposentadoria por Invalidez)
  • 3 - Auxílio-Acidente
  • 4 - Pensão por Morte
  • 5 - LOAS / BPC ao idoso ou deficiente
  • 6 - Salário Maternidade
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